“São dois mil milhões”

Macário Correia, Autarca da câmara de Faro, sobre endividamento autárquico a fornecedores e plano de ajustamento

Correio da Manhã – Quantas câmaras estão à beira de incumprimento depois da entrada em vigor da Lei de Compromissos?

Macário Correia – As câmaras do Algarve têm uma quebra de receita mais acentuada face à média nacional. Estamos a falar de quebras na ordem dos 50 por cento, quando a média nacional – em IMT– ronda os 20%. São muitas dezenas de milhões de euros. E esta lei, como está redigida, pode levar a que sejam devolvidos fundos europeus.

– Na sua opinião devia ser feito um plano de ajustamento financeiro para as câmaras como se fez para a Madeira?

– O Estado português resolveu o seu problema perante a troika. A Madeira foi objecto de um programa de ajustamento e tem o seu problema enquadrado. Quanto às empresas públicas, o Estado meteu a mão por baixo, segurou e assumiu compromissos através do Tesouro. Em relação aos municípios não foi tomada qualquer decisão sobre a dívida vencida.

– Dívida a fornecedores?

– Sim. A dívida superior a 90 dias será na ordem dos dois mil milhões de euros ou mais, e é um terço da dívida da Madeira (6 mil milhões de euros). Convinha encontrar uma solução. Caso contrário, há municípios que paralisam. São mais de metade das 308 câmaras.