Câmara Municipal de Faro

A Câmara Municipal de Faro, através do Pelouro da Educação, iniciou a distribuição de fruta no dia 12/04/2010, pelas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho, no âmbito do “Regime de Fruta Escolar”.

Trata-se de um programa instituído pela União Europeia, que consiste na distribuição gratuita de hortofrutícolas aos alunos das “EB1”com o objectivo de implementar e melhorar os hábitos alimentares das crianças.
A distribuição da fruta nas Escolas do 1.º Ciclo, em Faro, realiza-se bissemanalmente, abrangendo 2.651 alunos de 20 estabelecimentos de ensino.

A fruta distribuída tem que obedecer aos regimes públicos de qualidade certificada de produção integrada, de produção biológica, de origem protegida, de indicação geográfica protegida ou de protecção integrada.
Este programa conta com o envolvimento dos Agrupamentos de Escolas, que colaboram com a Autarquia, no desenvolvimento e implementação de medidas de acompanhamento ao programa, bem como na realização de iniciativas que visem potenciar o “Programa de Fruta Escolar”.

Faro aprova regulamentos

Foram aprovados os seguintes regulamentos:
• REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FARO;

• REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ACTIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA DE FARO;

• REGULAMENTO DE GESTÃO, UTILIZAÇÃO E CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS;

• REGULAMENTO DE. UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS;

• ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRANSPORTE EM TÁXI;

• REGULAMENTO. DA COMISSÃO MUNICIPAL DE APOIO A PESCADORES E AQUACULTORES;

• REGULAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO NÚCLEO HISTÓRICO DA CIDADE VELHA;

• REGULAMENTO DE VENDA AMBULANTE;

• REGULAMENTO DE TAXAS E LICENÇAS.
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