06/02/2012

Músicos apelam a protesto no dia em que despejo da ARCM for a tribunal

A Associação Recreativa e Cultural dos Músicos de Faro apela à concentração de sócios e população a 17 de fevereiro, junto ao Tribunal onde vai ser julgada a ação de despejo interposta pelos senhorios, disse à Lusa o vice-presidente.

O apelo para a concentração foi este domingo decidido numa Assembleia-Geral da Associação, realizada em Faro, que serviu para analisar a situação da ação de despejo, aprovar o relatório e contas de 2011 e o plano de atividades para 2012, precisou Filipe Parra.

O vice-presidente da Associação considerou que o facto de a ação de despejo ser julgada agora no Tribunal de Faro, depois de o Tribunal da Relação de Évora ter dado razão à ARCM no recurso e ter devolvido o processo à primeira instância por os alvos da ação não terem sido ouvidos, já "é uma vitória".

Filipe Parra disse ainda que os sócios da ARCM decidiram, "tendo em conta que o senhorio se comprometeu a encontrar um local alternativo para a associação funcionar, só deixar a atual sede quando essa solução definitiva for encontrada".

O Tribunal de Faro tinha dado razão aos proprietários do edifício e decidido o despejo da associação, que recorreu para o Tribunal da Relação, argumentando não ter sido ouvida antes de a decisão ter sido tomada, recurso que mereceu o acordo dos juízes desembargadores, num acórdão que devolveu o processo à primeira instância, explicou à Lusa Armindo Silva, presidente da ARCM, na semana passada.

"A sentença dizia que tínhamos que abandonar o edifício e nós recorremos, porque não fomos ouvidos pelo tribunal antes da decisão. Temos 31 bandas a ensaiar na nossa sede, algumas em lista de espera porque não temos mais espaço, temos um grupo de teatro e outro de dança a ensaiar, realizam-se aulas de música, workshops, e as instalações são ainda utilizadas por instituições de solidariedade social para fazerem os seus eventos", afirmou o dirigente da associação.

Armindo Silva considerou que "se o despejo se efetivar antes de ser encontrada uma solução alternativa, será um grande rombo para a cultura na cidade de Faro".

O dirigente da ARCM recordou que, quando o edifício foi vendido aos novos proprietários, o ex-presidente da Câmara de Faro, Luís Coelho, representou os novos donos, tinha parte no negócio e prometeu à Associação que seria encontrada uma solução alternativa.

"Depois de a escritura estar feita, disse que já não tinha nada a ver com a situação e fomos notificados pelos proprietários para o despejo. Mas como a notificação só chegou quatro meses antes, os nossos advogados entenderam que o contrato era renovado automaticamente por mais cinco anos, porque o aviso tinha que ser feito com um ano de antecedência", argumentou.

O responsável máximo da ARCM disse que esta é uma das questões que irá ser argumentada em tribunal, juntamente com a promessa feita pelo representante dos proprietários de ser encontrada uma solução alternativa que permita à associação e aos utilizadores do espaço continuarem as suas atividades culturais.

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