04/04/2011

Tribunal invalida despejo de Associação de Músicos

O Tribunal da Relação ordenou a anulação do processo que previa o despejo da Associação de Músicos de Faro das actuais instalações e determinou a realização de um julgamento, revelou hoje a associação em comunicado.
 
A Associação Recreativa e Cultural de Músicos (ARCM) de Faro enfrenta há mais de um ano uma ordem de despejo do Tribunal de Faro movida pela Cleber, imobiliária que detém o espaço e que ali quer construir um empreendimento de luxo.

Apesar de a acção ter sido contestada pela associação, invocando que o contrato de arrendamento se estende até 2012, a sentença do Tribunal de Faro, em outubro do ano passado, dava razão ao senhorio excluíndo a realização de julgamento.

Contudo, o Tribunal da Relação vem agora ordenar, na sequência de um recurso interposto pela ARCM, que o processo seja anulado desde a contestação e que seja selecionada matéria para a realização de julgamento.

"Era exatamente o que nós pretendíamos. Que houvesse julgamento para que pudessemos apresentar os nossos pontos de defesa", disse à Lusa Armindo Silva, sócio fundador da associação.

Enquanto não houver outra alternativa de realojamento a associação vai continuar a desenvolver as suas actividades na actual sede, junto à estação ferroviária, acrescentou, afirmando querer resolver a situação até 2012.

"Estamos à espera de um parecer da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve relativamente à possibilidade de construir num terreno situado junto ao cais comercial", frisou.

O terreno, cuja cedência foi prometida pela Câmara de Faro, poderá albergar a nova sede de associação que está a promover a "Campanha do Tijolo" para angariar fundos para financiar as obras.
A ARCM, criada em 1990, está instalada em três armazéns que acolhem em 18 salas de ensaio 31 bandas com mais de 150 músicos.

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