Exmºs Senhores, Presidente…
Director …
Minhas Senhoras e Meus Senho...res.
Saúdo todos os presentes, os quais quiseram associar-se a este dia festivo e simbólico do Município de Faro. Dia em que se reflecte a cidade e o concelho e que se distinguem dos mais ilustres dos seus cidadãos, bem como dos seus dedicados funcionários.
Este feriado municipal, honra o dia em que D. João III distinguiu Faro, assim comemorado desde 1987, segundo as boas raízes históricas. A distinção dos colaboradores em função dos anos de dedicação e de bom comportamento é um gesto corrente na maioria das organizações públicas e privadas, como forma de agradecimento e de reconhecimento. Faro até tinha essa norma em vigor, mas há dezenas de anos que ela havia caído no esquecimento. Agora repomos essa justa tradição. Por isso, o número expressivo de presentes, atingindo quase duas centenas, dos 20 aos 43 anos de bom serviço. Doravante serão da ordem de uma dezena, em média por ano, salvo oscilações pontuais.
Na Câmara Municipal prestam serviço ainda directamente cerca de mil pessoas, as quais na sua maioria gostam de trabalhar, fazendo-o com gosto e profissionalismo. Mas, temos também ainda algumas dezenas cuja produtividade é nula, apenas dizendo até explicitamente que não querem trabalhar, arranjando todo o tipo de desculpas e tendo o apoio de alguns médicos amigos que lhes passam atestados no momento exacto em que desejam adoecer e com o preciso número de dias e o diagnóstico da conveniência dos próprios, sem o recurso a qualquer exame ou uso de meio complementar.
Enquanto a legislação e a deontologia em vigor consentirem estas atitudes, a imagem da administração pública nada ganhará. Os bons e honestos, dedicados e competentes ganharão sempre o mesmo do que aqueles que nada fazem, nem querem fazer.
Urge dignificar o funcionalismo público, reconhecer-lhe o mérito, prestigiá-lo e motivá-lo positivamente. E há gente muito boa, tanto nesta Câmara Municipal, como em tantos serviços públicos por esse país fora. Encontramos ao serviço da Câmara Municipal pessoas que estão disponíveis, a todo o momento, todos os dias da semana, sempre prontas a servir sem exigirem nada em troca. A situação do ainda considerável atraso organizativo dos serviços, não durará muito mais tempo. Temos colaboradores e dirigentes motivados e conscientes do que é preciso fazer. As instalações e os equipamentos não ajudam, mas a vontade e a persistência vencerão. Não temos condições para grandes investimentos públicos, mas temos a obrigação de pôr a Câmara a funcionar com rigor, eficiência e qualidade. Vamos fazê-lo com a ajuda dos melhores dos seus funcionários. Mas uma cidade e um concelho desenvolvem-se pelo valor e pela capacidade dos seus filhos, pelo que fazem aqui e pelo que projectam pelo Mundo e pelas sociedades onde se envolvem. Pela primeira vez ao abrigo de um Regulamento, agora democrático,* com votação pela Assembleia Municipal, entendemos distinguir seis cidadãos ilustres, farenses que na sua terra ou fora dela ajudaram a engrandecer Faro e o seu orgulho colectivo. Sílvia Padinha uma heroína das ilhas e da Ria Formosa, batalhando pela Culatra e pela dignidade das suas gentes de modo exemplar e merecedor do respeito de todos. O Coronel António Rosado da Luz, capitão de Abril, portador de uma brilhante folha de serviços no plano militar, no contexto da cidadania e na construção da democracia. Paulo Querido distinto e inovador jornalista criador de soluções avançadas nos domínios das tecnologias de informação e das comunicações. Com farenses assim, as raízes da cidade ficam sempre com o orgulho dos filhos que geram.
Recorde-se que o anterior Regulamento era anterior ao 25 de Abril e não exigia o voto da Assembleia Municipal, nem maioria qualificada na Câmara Municipal.
Alfredo Bandeira Rodrigues, um Vereador dedicado vários anos ao concelho e que para além de autarca dirigiu e estimulou a participação desportiva e o associativismo juvenil.
Manuel Caetano polifacetado cidadão farense, visionário, sempre à frente do seu tempo, criou empresas, agências, dirige entidades de solidariedade social e acima de tudo tem honrado as alfarrobeiras e as alfarrobas como ninguém. Domitília dos Santos economista de renome internacional, filha de Bela Salema e de Estoi, tem feito uma brilhante carreira nas instâncias académicas e empresarial norte americanas, por isso o nosso respeito e reconhecimento.
Mas para além destes notáveis concidadãos, entre nós e todos de boa saúde, temos hoje também em homenagem especial três figuras das artes e da cultura, infelizmente já longe do nosso convívio terreno, mas cuja obra e legado os leva a figurar na toponímia da cidade e do Montenegro:
Francisco Zambujal, professor em Escolas Primárias e grande caricaturista, bem como Diamantino Barriga poeta e jornalista e Hélder Azevedo fotógrafo e artista plástico.
A nossa cidade neste dia de reflexão, atravessa um período difícil, com duas crises sobrepostas e bem graves.
A crise geral da economia, pela qual o investimento se retraiu, o desemprego aumentou, as receitas municipais directas desceram e o Estado ainda menos transfere do que seria expectável.
Depois a crise interna que a Câmara Municipal gerou dentro de si própria desde há cerca de oito anos, acrescentando dívidas, sempre com receitas muito inferiores às despesas comprometidas em anos consecutivos, mesmo quando a economia permitia recuperar passivos e criar infra-estruturas. Uma despesa corrente muito tempo incontrolada cerca-nos a todos e bloqueia o futuro do Concelho. A cidade e o Concelho ficaram sem capacidade de investir, pagando juros de dívidas avulsas. Sem planos urbanísticos eficazes que desafoguem o investimento privado, o qual se vê obrigado por vezes, a realizar empreendimentos fora, por ausência de terrenos legalmente aptos.
Cabe-nos a complexa tarefa de arrumar a casa num contexto altamente complexo e arrumar a cidade e os espaços públicos em geral. No essencial importa que os serviços municipais funcionem com eficácia, estimulando as empresas e os cidadãos e não os bloqueando burocraticamente.
Agilizar procedimentos, começar a pagar dívidas e devolver a esperança aos farenses é o desafio que se nos impõe. As crises são também oportunidades. Neste caso, tem que ser a ocasião de reorganizar e redimensionar os serviços, repensar contratos e compromissos, rever despesas improdutivas e encontrar receitas escondidas.
A produtividade dos serviços municipais tem que atingir outro patamar. E as empresas municipais têm que ser fundidas com redução de encargos.
Com outra filosofia de gestão, com mais responsabilidade, temos que gerar e conduzir a casa com sinais de esperança.
Mas Faro, tem que acreditar no seu futuro e trabalhar por ele. Os empresários que têm vontade de aqui investir merecem o nosso apoio e o incentivo na criação de novas áreas urbanas e no arranjo das existentes. Queremos ver um parque ribeirinho renovado pelo processo Polis, e o planeamento do Bom João ao Cais Comercial com condições para investimentos de qualidade, com novos equipamentos turísticos e náuticos.
Desejamos a evolução da Penha e do Vale da Amoreira e das Pontes de Marchil com novas infraestruturas para o comércio, para feiras e exposições e sobretudo espaços verdes e áreas desportivas.
Hoje inauguramos uma creche e jardim de infância, amanhã queremos ver concluído um famigerado pavilhão, temos algumas escolas em concurso e em obra, bem como terrenos distribuídos a associações culturais, desportivas e de solidariedade social na procura de novos equipamentos para as várias gerações de farenses.
Finalmente a Variante Norte que avança e as obras do aeroporto que também correm em ritmo acelerado.
Faro tem um presente algo difícil, mas os caminhos do futuro estão abertos e podemos com força e determinação segui-los na busca de um desenvolvimento compatível com o estatuto de capital regional.
Faro celebra e festeja este seu dia mais nobre, na motivação e no espírito que as recentes comemorações do Dia de Portugal lhe legaram, com orgulho e com muita convicção.
Precisamos todos de um maior espírito colectivo, de sentido de unidade, de brio e de capacidade de empreender.
A política farense deve ter nos seus protagonistas mais convergência, mais responsabilidade, vontade afectiva de prestigiar as instituições e menos conflito ocasional de circunstância e de resultados inúteis.
Outra elevação, outra qualidade, mais competência, é o que Faro espera de todos nós.
Sejamos assim, cada vez mais, assumidos responsáveis pelo futuro desta terra de todos nós.
VIVA FARO!
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