03/07/2012

Macário Correia perde mandato


Macário Correia foi condenado pelo Supremo Tribunal Administrativo a perda de mandato. O atual presidente da Câmara de Faro era arguido num processo em que foi acusado de várias ilegalidades em matéria de licenciamento ainda como autarca de Loulé, nomeadamente por violação do Plano de Ordenamento do Território para o Algarve e o plano diretor municipal.


Na primeira instância, a acção foi julgada improcedente, mas o Ministério Público não desistiu, apresentou recurso e ganhou agora a causa.
No acórdão a que SIC já teve acesso, os juizes do Supremo Tribunal Administrativo dizem que o arguido agiu com elevado grau de culpa, o que faz com que Macário Correia seja afastado das suas funções de Presidente de Câmara.
A SIC tentou contactar Macario Correia, que estará nesta altura em Bruxelas, mas tal não foi até ao momento possível. 

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